E aí galerinha do conversando direito?!Bom, hoje temos um assunto muito massa pro nosso episódio e claro com uma convidar mestre no assunto, advogada Catarina!
Olá Matheus, bom dia a todos do conversando direito é um prazer está aqui!
Sim, esse princípio tem extrema importância no nosso ordenamento, não somente pelo fato de ser uma garantia constitucional mas também por gerar uma dimensão muito densa de problemas e insegurança jurídica na falta dele.
Já indo direto ao ponto, hoje vamos falar sobre o devido processo legal, certo! Como se aplica, quais efeitos gerados em caso da inobservância desse principio importantíssimo nos processos.
Inclusive semana passada ocorreu um fato de muita discussão. Um advogado chamado Leandro era parte de uma lide, e seu cliente foi prejudicado e perderam a ação pois os mesmos não puderam exercer o contraditório. E isso aconteceu pela falta da publicidade, um erro gravíssimo, pois o judiciário não publicou uma nova prova imposta pela parte autora, acarretando no nao conhecimento da parte deles, prejudicando-os.
é realmente foi um erro gravíssimo, pois como eu também vi era uma ação que envolvia muito patrimônio, mas antes de valores pecuniarios, o judiciário deve observar a dignidade da pessoa humana, pois pode ser que daquele patrimônio perdido se tirava o sustento daquela pessoa.
Sim, certamente, mas foi anulada todo o processo, pois a publicidade das ações no processo deve ser observada tanto para o acompanhamento das partes quanto para o público externo, também é de extrema relevância se observar o princípio do contraditório. A segurança jurídica deve ser sempre posta como um pilar, pois hoje se asseguram os direitos de forma tão precisa porque,justamente, dizem sobre a dignidade dessa pessoa, sobre ter um processo justo, ter seu direito respeitado!
Eu torço por um ordenamento muito melhor, assim como acredito que também é esperança de muitos que estão nos ouvindo.
Bom que houve uma correção desse fato! Pois já ocorre injustiças o bastante por ai.
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