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- E aí galerinha do conversando direito?!Bom, hoje temos um assunto muito massa pro nosso episódio e claro com uma convidar mestre no assunto, advogada Catarina!
- Olá Matheus, bom dia a todos do conversando direito é um prazer está aqui!
- Sim, esse princípio tem extrema importância no nosso ordenamento, não somente pelo fato de ser uma garantia constitucional mas também por gerar uma dimensão muito densa de problemas e insegurança jurídica na falta dele.
- Já indo direto ao ponto, hoje vamos falar sobre o devido processo legal, certo! Como se aplica, quais efeitos gerados em caso da inobservância desse principio importantíssimo nos processos.
- Inclusive semana passada ocorreu um fato de muita discussão. Um advogado chamado Leandro era parte de uma lide, e seu cliente foi prejudicado e perderam a ação pois os mesmos não puderam exercer o contraditório. E isso aconteceu pela falta da publicidade, um erro gravíssimo, pois o judiciário não publicou uma nova prova imposta pela parte autora, acarretando no nao conhecimento da parte deles, prejudicando-os.
- é realmente foi um erro gravíssimo, pois como eu também vi era uma ação que envolvia muito patrimônio, mas antes de valores pecuniarios, o judiciário deve observar a dignidade da pessoa humana, pois pode ser que daquele patrimônio perdido se tirava o sustento daquela pessoa.
- Sim, certamente, mas foi anulada todo o processo, pois a publicidade das ações no processo deve ser observada tanto para o acompanhamento das partes quanto para o público externo, também é de extrema relevância se observar o princípio do contraditório. A segurança jurídica deve ser sempre posta como um pilar, pois hoje se asseguram os direitos de forma tão precisa porque,justamente, dizem sobre a dignidade dessa pessoa, sobre ter um processo justo, ter seu direito respeitado!
- Eu torço por um ordenamento muito melhor, assim como acredito que também é esperança de muitos que estão nos ouvindo.
- Bom que houve uma correção desse fato! Pois já ocorre injustiças o bastante por ai.
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