CONJUGALIDADE BRASILEIRA
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- DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
- CONJUGALIDADE NO BRASIL
- Edu, você sabe o que é CONJUGALIDADE?
- Conjug... O que?
- RELAÇÕES MONOGÂMICAS
- Você pode até não saber o que é CONJUGALIDADE, mas você sabe perfeitamente que eu quero casar!
- Eu sei Ana!Mas a gente já vive juntos.
- NAMORO X UNIÃO ESTÁVEL
- Não quero mais viver como uma eterna namorada!
- Calma meu amor, vamos resolver isso.
- PORQUE FORMALIZAR UMA UNIÃO?
- Agora ele resolve.
- Vamos dormir Ana, prometo resolver nossa situação.
- PARA CASAR PRECISO CONTRATAR ADVOGADO?
- Quando acordar já vou procurar uma advogada.
- Quais são os tipos de casamentos?Quero deixar Ana feliz.
- QUANDO DEVO FORMALIZAR UMA UNIÃO?
- Edu, já marquei com a advogada agora pela manhã.
- Já? Tão rápido assim? Após o café, iremos então.
- CASAMENTOS E UNIÕES ESTAVEIS NO BRASIL
- PORQUE FORMALIZAR UMA UNIÃO?
- Não escapo mais.
- Bom dia Dra. Carla! Poderia explicar quais são as opções para um casamento?
- Bom dia Ana e Edu! Vou tirar todas as dúvidas e logo após podemos dar início ao procedimento.
- QUAIS OS REGIMES DE BENS?
- Essa Dra. explica bem. Gostei!
- Vou explicar pra vocês os tipos de regime de bens. Assim vocês poderão tomar a melhor decisão.
- Dra. Carla, o que precisamos fazer para casar? Quais documentos precisamos apresentar?
- MUITOS CASAIS NÃO SABEM DISTINGUIR SEUS DIREITOS EM UMA RELAÇÃO CONJUGAL!
- COMO CASAR OU CONSTITUIR UNIÃO ESTÁVEL?
- Explicarei tudo direitinho e vocês dois sairão daqui com todas as informações necessárias para formalizar a união de vocês.
- Conjugalidade é a expressão para designar a relação ou o vínculo conjugal, mas conjugalidade não se refere apenas à relação do casamento. Há conjugalidade nas uniões estáveis, hetero e homoafetivas.
- ANA E EDU DECIDIRAM QUE VÃO CASAR!
- Tô tão feliz amor!
- Te amo muito Ana!
- A monogamia é uma forma tradicional de relacionamento que se baseia no compromisso de exclusividade entre duas pessoas. As pessoas que optam pela monogamia geralmente buscam um relacionamento estável, duradouro e com uma forte conexão emocional.
- CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL
- Edu aceita Ana como sua legítima esposa?
- A principal diferença entre namoro e união estável é que, no primeiro caso, os envolvidos declaram que não há a intenção de constituir família. Afinal, no namoro, o casal ainda deseja se conhecer melhor e aprender um sobre o outro.
- ANA E EDU, TIVERAM UMA LINDA LUA DE MEL
- Nunca imaginei que ficaria tão feliz!
- Ana, vou te amar eternamente!
- O reconhecimento da união estável traz benefícios e maior segurança ao casal. Formalizar a união é meio de garantir que os dois tenham segurança jurídica e proteção em âmbito patrimonial.
- O QUE A LEI DIZ!
- Não é necessário! Para formalizar uma união estável, o casal pode seguir dois caminhos: a escritura pública ou o contrato particular. Apesar de não ser obrigatório, é importante e altamente recomendável o apoio de um advogado nas duas opções: na formalização da união estável e no casamento.
- CASAMENTO CIVIL
- Não há uma hora certa para casar ou formalizar união estável. Considere a maturidade emocional, a estabilidade financeira, a compatibilidade, o tempo de convivência e o apoio familiar.
- CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITOS CIVIS
- A estimativa do último censo do IBGE mostra que há 81 milhões de solteiros no país e 63 milhões de casados. Dados divulgados em 22 de junho de 2023.Não existe dados atualizados de pessoas em União Estáveis no Brasil. Entretanto é evidente um crescimento contínuo desde a pandemia.
- UNIÃO ESTÁVEL
- Formalizar uma união, seja por meio do casamento ou da união estável, traz diversos benefícios legais e sociais. Isso inclui direitos e proteções legais, como herança, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, seguro de saúde e decisões médicas em caso de incapacidade. Além disso, formalizar a união pode fortalecer o compromisso emocional e social do casal, proporcionando segurança e estabilidade para ambos.
- REGIME DE BENS
- Os principais regimes de bens utilizados pelos casais são: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens e separação total de bens. Além destes, existem o de separação obrigatória de bens decorrente de lei, o de participação final nos aquestos e o regime misto.
- CASAMENTO HOMOAFETIVO
- Para casar, é necessário comparecer ao cartório com documentos pessoais, agendar a data da cerimônia, ter padrinhos e um juiz de paz. Para constituir união estável, é necessário conviver de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. É recomendado registrar uma declaração de união estável no cartório para garantir direitos e deveres legais.
- Ao celebrar o casamento, é estabelecida a comunhão plena de vida entre duas pessoas , com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Desse modo, não há o que se falar em uma diferença de direitos e deveres no matrimônio, ou seja, ambos os cônjuges são considerados iguais, aos olhos da lei.
- SIM!
- Ana aceita Edu como seu legítimo esposo?
- SIM!
- Ana e Edu foram felizes para sempre!?
- QUAIS SÃO AS PESSOAS IMPEDIDAS DE CASAR?
- CONCLUSÃO
- PRODUZIDO PELA EQUIPE
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